A prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses, projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria, OAB e da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), está prestes a se converter em lei. Segundo pesquisa realizada pelo DataSenado, mais de 80% das mulheres e dos homens ouvidos nas capitais brasileiras apóiam a medida. Em artigo, o professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, elucida que o projeto não é uma ação isolada que só tem como alvo o aleitamento materno, mas integra um conjunto de propostas que promovem avanços sociais. Articula direitos da criança, da mãe, da mulher, do pai e da família. Campos afirma que a medida é inovadora porque não é impositiva. Nenhuma mãe será obrigada a requerer os dois meses previstos, só quando julgar conveniente. Se não, poderá voltar ao trabalho ao final dos quatro meses da licença em vigor. E a empresa não ficará obrigada a conceder o benefício, mas o empresário será estimulado com a isenção de encargos tributários equivalentes ao custo dos dois meses. Segundo o especialista, dois outros projetos com esse mesmo propósito de integrar direitos dos integrantes da família tramitam no Congresso Nacional: o que cria o Programa Nacional de Educação Infantil e o que defende o ensino fundamental em tempo integral nas escolas públicas.

"Folha de S. Paulo (SP), Dioclécio Campos Júnior - 28/07/2008"